Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:10
Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação
senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:05
Mercado de apostas pode gerar aumento de inadimplência a médio prazo
Especialista da Recovery alerta para a importância de considerar as bets como uma forma de entretenimento e não de investimento
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:20
A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:40
Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:50
Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:59
Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:54
O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Por Bruno Farias.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30
A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:07
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08
Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
-
Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:10
Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

Home